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É do deputado Rafael Fera (RO) uma proposta em tramitação na Câmara que estabelece aos [...]
É do deputado Samuel Santos (GO) um projeto que trata da criação do “Programa de [...]
Foi aprovado, no mês de setembro, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de [...]
Na próxima quarta-feira, 18 de setembro, a Comissão de Defesa da Mulher (CDM) realizará o [...]
Mais um importante passo foi dado hoje (12.09) em defesa das mulheres. O Projeto de [...]
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Preocupada com os golpes no sistema financeiro, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) elaborou o [...]
Com apenas um clique na internet, o cidadão vai saber onde o seu dinheiro de [...]
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Projeto de Lei 10942/2018, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado nesta manhã (14/08) [...]
O direito à informação é um dos principais fundamentos do Código de Defesa do Consumidor, [...]
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) é a autora do Projeto de Lei 3759/19, que [...]
Substitutivo apresentado pela deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) foi aprovado pela Comissão de Ciência e [...]