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A senadora Soraya Thronicke (MS) contou com três emendas de sua autoria aprovadas na proposta [...]
Sabe o que significa um projeto de lei estar pronto para pauta no plenário da [...]
A Câmara dos Deputados aprovou uma política de ajuda para compra de gás pela população [...]
Na reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, a deputada federal Renata Abreu (SP) protocolou [...]
O Projeto de Lei 21/2026, apelidado de “Lei Cão Orelha”, foi apresentado com o objetivo [...]
Projeto que estabelece regras sobre direitos autorais de obras geradas por sistemas de inteligência artificial [...]
A senadora Soraya Thronicke (MS) anunciou o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de [...]
Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson [...]
Renata Abreu é presidente nacional do Podemos e deputada federal eleita por São Paulo [...]
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário [...]
Pena aumentará de dois a quatro para três a seis anos, além da cobrança de [...]
Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho [...]
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores O Projeto [...]
A multiplicação de plataformas de apostas online e os riscos provocados pelo vício em jogos [...]
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 1.825/2023 que cria [...]
