Imprensa Notícias
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
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A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
Apresentado em abril de 2024, um projeto tem como objetivo principal criar uma entidade sob [...]
Os senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovaram, durante reunião realizada nesta quinta-feira (26/09), [...]
A preocupação com a divulgação de notícias falsas levou o parlamento brasileiro a promover o [...]
No Plenário, na sessão desta quarta-feira (25/9), o senador Romário, do Podemos do Rio de [...]
A MP 894/2019 institui pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças nascidas [...]
A Proposta de Emenda à Constituição 353/2017, que torna imprescritível o crime de estrupo no [...]
A bancada do Podemos na Câmara dos Deputados quer estabelecer na Constituição Federal critérios mais [...]
Em discurso na sessão plenária desta terça-feira (24/9), o senador Lasier Martins anunciou que parlamentares [...]
O senador Eduardo Girão, em discurso na Tribuna, nesta terça-feira (24/9), prestou sua solidariedade à [...]
Estimulado pelo debate mundial sobre a preservação da Amazônia e a necessidade de contenção do [...]
Em pronunciamento no Plenário, na sessão desta segunda-feira (23/9), o senador Styvenson Valentim informou que [...]
