O deputado federal Bruno Ganem, Podemos São Paulo, obteve vitória notável na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), com a aprovação de três pareceres significativos que reforçam o compromisso dele com a proteção do meio ambiente e o bem-estar dos animais.
Na última reunião da CMADS o colegiado aprovou por unanimidade os pareceres do deputado aos Projetos de Lei: 1. PL 813/2023, que altera o Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para conferir prioridade à realização de exame de corpo de delito em crimes contra a fauna, o segundo PL foi o 814/2023, de autoria do deputado Célio Studart, que insere “Parágrafo único na Lei de Proteção à Fauna” para prever a instituição de assistência jurídica a entidades de proteção animal.
Ganem também votou favoravelmente ao Projeto de Lei 1.806/2023, do deputado Alberto Fraga, que regulamenta o tratamento dos animais domésticos no contexto da dissolução da sociedade conjugal. Esta medida visa aprimorar o bem-estar dos animais de estimação durante os processos de divórcio, garantindo o seu cuidado e proteção contínua.
“Estas aprovações significam um importante marco na minha luta pelos direitos dos animais. Quero expressar minha gratidão aos meus parceiros da causa, tanto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto os parlamentares que compartilham desse compromisso conosco. Essas vitórias fortalecem nossa determinação em promover políticas e legislação em prol dos animais”, afirma o parlamentar.
Fonte: ASCOM – Deputado federal Bruno Ganem
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos
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