O deputado Bruno Ganem (SP) apresentou o Projeto de Lei 2720/2024, que propõe aumentar as penas para o tráfico de fauna silvestre quando houver finalidade comercial.
A proposta busca diferenciar o infrator ocasional do traficante habitual, tornando a lei mais justa e eficaz no combate a um dos crimes ambientais mais lucrativos do país.
Atualmente, o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais prevê penas de apenas seis meses a um ano, o que faz com que traficantes raramente sejam presos. O PL de Ganem propõe reclusão de dois a cinco anos, garantindo punição mais severa a quem lucra com o sofrimento animal.
“O tráfico de fauna é uma das atividades criminosas mais rentáveis do país, e a legislação atual não intimida quem vive dessa crueldade. Precisamos corrigir isso”, afirma Bruno Ganem.
Casos recentes — como o de um traficante russo preso com animais silvestres e o resgate de mil pássaros pela PRF — reforçam a urgência do projeto, que também se baseia nas conclusões das CPIs do Tráfico de Animais Silvestres e da Biopirataria, as quais apontaram a ineficácia das penas atuais.
Com o PL 2720/2024, Bruno Ganem reafirma seu compromisso com a defesa dos animais, o fortalecimento da legislação ambiental e a ética na gestão dos recursos públicos.
“Cada animal traficado representa um pedaço da nossa natureza sendo arrancado. É hora de o Brasil mostrar que não tolera mais esse tipo de crime”, conclui o deputado.
Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara
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