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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 10 de junho a audiência de [...]
Deputado Federal afirma que o contingenciamento de quase metade do orçamento do programa pelo governo [...]
Reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o lipedema afeta cerca de 8,8 milhões (12,3%) [...]
O deputado federal Delegado Palumbo (SP) é autor de um projeto que trata do respeito [...]
A bancada do Podemos no Senado assinou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de [...]
O Projeto de Lei 415/2025 permite a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
Apresentado em abril de 2024, um projeto tem como objetivo principal criar uma entidade sob [...]
A Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) escolheu Renata Abreu, deputada federal (SP) e presidente [...]
A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
