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Medida busca fortalecer o cumprimento das obrigações alimentares e garantir maior proteção às crianças e [...]
Animais morrem sufocados diariamente espremidos em garrafas plásticas, trancafiados em caixas, malas e compartimentos clandestinos. [...]
A bancada do Podemos na Câmara dos Deputados ganhou um importante reforço com a posse [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 10 de junho a audiência de [...]
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4184/2015, da deputada federal Renata Abreu [...]
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O deputado Sargento Portugal, do Rio de Janeiro, apresentou, junto à Mesa da Câmara, o [...]
Em um país no qual o Estado se agiganta sobre a sociedade, regulando, intervindo e [...]
O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a [...]
Luiz Carlos Hauly é deputado federal e ex-presidente do Parlamento das Américas (com sede no [...]
