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Uma história real mostra como uma lei criada por iniciativa da deputada federal Renata Abreu [...]
A experiência na Justiça mostra que o feminicídio nasce muito antes do crime e cresce [...]
O dinheiro que sobra de leilões de veículos abandonados — e que muitas vezes nunca [...]
Em uma sociedade cada vez mais diversa, a qualidade sonora dos ambientes também se tornou [...]
A presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), anunciou a chegada de dois [...]
Hoje, em sessão solene para celebrar Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, o deputado [...]
O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira [...]
O Projeto de Lei 828/24 cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis, [...]
O projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que propõe o reajuste anual dos valores destinados [...]
O Projeto de Lei 104/24 permite o uso de carros oficiais da administração pública, desde [...]
O Projeto de Lei 5193/23 autoriza a prisão imediata de pessoa gravada em flagrante cometendo [...]
A prisão de 18 pessoas por abuso sexual infantil pela Polícia Federal, em todo o [...]
O Projeto de Lei 581/24 altera a regra de cotas reservadas às pessoas com deficiência [...]
O Projeto de Lei 503/24 amplia a lista de profissionais que podem ocupar o cargo [...]
Ao lado de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a presidente nacional do [...]
