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Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Câmara dos Deputados, por meio da deputada Enfermeira Ana Paula (CE), também conselheira federal [...]
O senador Marcos Do Val (ES) apresentou um Projeto de Lei que inclui o estudo [...]
Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado Mauricio Marcon (RS) denunciou o que classificou [...]
Foi instalada nesta terça-feira (6), a comissão especial Câmara dos Deputados que vai debater a [...]
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