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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
A Lei nº 15.176/2025, recém-sancionada sem vetos pela Presidência da República, reconhece oficialmente quem vive [...]
* Renata Abreu O Brasil atravessa uma crise educacional que se revela em dois extremos. [...]
Graças à atuação firme do deputado Dr. Victor Linhalis (ES), está avançando na Câmara dos [...]
A prática das falsas cooperativas permeia o panorama do mercado de trabalho, corroendo os direitos [...]
A Proposta de Emenda à Constituição 66/2024, a PEC da Sustentabilidade, vai ser analisada por [...]
A senadora Soraya Thronicke (MS) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), [...]
A agenda intensa, voltada para o fortalecimento de políticas públicas e a articulação com o [...]
Em sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado Rodrigo [...]
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O Projeto de Lei 4721/2024, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os veículos [...]
O senador Marcos Do Val (ES) apresentou um projeto de lei que estabelece ações e [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) celebrou a aprovação de dois importantes requerimentos de sua autoria [...]
O deputado Glaustin da Fokus (GO), ao lado da advogada, mãe atípica e ativista Larissa [...]
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma [...]
