A discussão sobre a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil chega a um momento decisivo. Com o avanço acelerado das tecnologias capazes de produzir textos, imagens, áudios e vídeos extremamente realistas, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de construir um marco legal que incentive a inovação, mas que também proteja a sociedade.
Por isso, o líder Rodrigo Gambale (SP) considera fundamental que a Câmara dos Deputados avance na votação de propostas que tragam segurança jurídica, transparência e responsabilidade para o ambiente digital. A Inteligência Artificial é uma ferramenta extraordinária para o desenvolvimento econômico, científico e social, mas seu uso também exige regras claras para combater fraudes, deepfakes, desinformação e violações de direitos fundamentais.
Foi com esse objetivo que ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 974/2026, que estabelece critérios de governança para agentes de Inteligência Artificial, fortalece a identificação de usuários em grandes plataformas digitais, cria mecanismos de rastreabilidade para conteúdos gerados por IA e garante ao cidadão o direito à explicação e à revisão humana de decisões automatizadas.
“Nosso projeto busca equilibrar dois princípios essenciais: liberdade para inovar e responsabilidade para proteger. Não se trata de censura ou de limitar o avanço tecnológico. Trata-se de garantir que a tecnologia esteja a serviço das pessoas e não seja utilizada para fraudes, manipulação ou ataques à honra e à democracia”, afirmou.
Para ele, o Brasil não pode ficar para trás nesse debate. Precisamos construir uma legislação moderna, capaz de acompanhar a velocidade das transformações tecnológicas e oferecer segurança para cidadãos, empresas e instituições.
A regulamentação da Inteligência Artificial é um desafio do presente e uma necessidade para o futuro. E o Congresso Nacional tem a oportunidade de liderar essa construção com equilíbrio, responsabilidade e visão de longo prazo.
“A Inteligência Artificial deve impulsionar o futuro, mas sempre com responsabilidade, transparência e respeito aos direitos das pessoas. Precisamos construir uma legislação moderna que incentive a inovação, fortaleça a segurança digital e garanta que a tecnologia esteja a serviço da sociedade. O Brasil tem a oportunidade de liderar esse debate com equilíbrio, visão de futuro e compromisso com a proteção dos cidadãos”, disse Rodrigo Gambale.
Foto: Bruno Spada – Agência Câmara
O PODEMOS é um partido movimento que surgiu como uma resposta aos brasileiros cansados de não serem representados na política. Um partido independente de governos e vota o melhor para o Brasil.