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A senadora Soraya Thronicke (MS) contou com três emendas de sua autoria aprovadas na proposta [...]
Sabe o que significa um projeto de lei estar pronto para pauta no plenário da [...]
A Câmara dos Deputados aprovou uma política de ajuda para compra de gás pela população [...]
Na reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, a deputada federal Renata Abreu (SP) protocolou [...]
O Projeto de Lei 21/2026, apelidado de “Lei Cão Orelha”, foi apresentado com o objetivo [...]
Projeto de Lei 10942/2018, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado nesta manhã (14/08) [...]
O Podemos vai ampliar sua bancada no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (14), o partido oficializa [...]
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13/08), o senador Lasier Martins apresentou o grupo Muda [...]
O Brasil figura entre as nações que mais sofrem com a carência de moradia. Esse [...]
O direito à informação é um dos principais fundamentos do Código de Defesa do Consumidor, [...]
O Podemos na Câmara reconduziu, de forma unânime, o deputado federal José Nelto (GO) para [...]
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (07/08), o senador Lasier Martins criticou a decisão proferida [...]
Nesta quarta-feira, 07 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completou [...]
O senador Alvaro Dias colheu as assinaturas necessárias e protocolou, esta terça-feira (06/08), na Secretaria-Geral [...]
O atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade. A Comissão de Assuntos Sociais [...]
