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Procurando aproximar o Brasil dos países que já adotaram medidas para conter a circulação de [...]
O Projeto de Lei 1512/2025 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com [...]
A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão [...]
A sanção da lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos, produtos [...]
Nesta quarta-feira (30), senadores apresentaram os resultados das reuniões da missão oficial do Senado que [...]
O senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, apresentou dois projetos que alteram a Lei 4886/65 [...]
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram, nesta terça-feira (02/04), o relatório de Rose [...]
O senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (01/04), apelou [...]
Os deputados federais Igor Timo (MG) e Roberto de Lucena (SP) apresentaram nesta sexta-feira um [...]
O parlamentar foi designado membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá audiência pública nesta terça-feira (02/04) [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública na próxima quarta-feira (03/04) sobre denúncias [...]
Vedar a representação parlamentar a todos os partidos que não obtenham o mínimo de 5% [...]
O Podemos, através da Fundação Trabalhista Nacional, realizou neste sábado, na Assembleia Legislativa de São [...]
O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) reapresentou, nesta semana, o projeto de lei que regulamenta a [...]