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A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável ao [...]
A Comissão do Esporte aprovou, com emendas, projeto de lei que premia as escolas públicas [...]
Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o Projeto de Lei [...]
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 3.909/2015 [...]
Acesso universal à internet avança no Brasil. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 185/15, [...]
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) é autor do Projeto de Lei 1345/15, que [...]
A Comissão de Integração Nacional da Câmara aprovou projeto (PL 5450/160) que cria o Fundo [...]
A deputada federal Renata Abreu (SP), acompanhando o prefeito Gian Lopes e o vereador Edinho [...]
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (TO) esteve em audiência com o presidente da Funasa, [...]
O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos-SP) protocolizou, no Congresso, indicação direcionada [...]
