Imprensa Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou uma política de ajuda para compra de gás pela população [...]
Na reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, a deputada federal Renata Abreu (SP) protocolou [...]
O Projeto de Lei 21/2026, apelidado de “Lei Cão Orelha”, foi apresentado com o objetivo [...]
Artigos Imprensa Notícias
Deputada estadual Ana Paula Silva, Paulinha A sessão de dezembro de 2025 na Assembleia [...]
Uma mudança importante já começou a valer nas salas de cinema de Salvador desde o [...]
Medida busca garantir inclusão de pessoas com deficiência visual; a Câmara está discutindo a proposta [...]
A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o [...]
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que [...]
A entrada das bets no mercado de apostas transformou o Brasil em um cassino online. [...]
Projeto que estabelece regras sobre direitos autorais de obras geradas por sistemas de inteligência artificial [...]
A senadora Soraya Thronicke (MS) anunciou o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de [...]
Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson [...]
Renata Abreu é presidente nacional do Podemos e deputada federal eleita por São Paulo [...]
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário [...]
Pena aumentará de dois a quatro para três a seis anos, além da cobrança de [...]