O mês de outubro foi marcado por reflexões e ações sobre temas sociais de grande relevância. Entre eles, o Dia Internacional do Idoso, comemorado no dia 1º de outubro, que trouxe à tona o debate sobre o etarismo — um preconceito que atinge especialmente os mais velhos, mas também dialoga com outras gerações, como os jovens da Geração Z.
O deputado federal Fabio Macedo (MA), defensor de políticas públicas que promovam igualdade e inclusão, tem trabalhado ativamente para combater esse tipo de discriminação. Entre suas ações está o Projeto de Lei que altera o §3º do art. 140 do Código Penal, para incluir a injúria referente à idade como qualificadora do crime de injúria.
“Com o aumento da população idosa no Brasil, é fundamental que o Legislativo avance em pautas que garantam dignidade, respeito e proteção contra o preconceito etário. Nosso projeto busca reforçar que a discriminação por idade não deve ser tolerada em nenhuma esfera da sociedade, seja no trabalho ou nas relações interpessoais”, destacou o parlamentar.
De acordo com dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), a população idosa no Brasil cresceu de 10,8% para 15,8% em pouco mais de uma década, evidenciando a urgência de políticas voltadas para esse grupo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também alerta que o preconceito etário prejudica não só os trabalhadores mais velhos, mas também o potencial inovador que pode surgir da integração entre gerações.
O projeto de lei do deputado, está pronto para pauta em plenário na Câmara dos Deputados, se aprovado, penalizará a injúria baseada na idade com reclusão de 1 a 3 anos, além de multa, buscando tornar o Brasil um país mais inclusivo para pessoas de todas as faixas etárias.
“Nossa luta é pela construção de uma sociedade onde todas as gerações convivam com respeito e empatia. O combate ao etarismo é um passo essencial para esse futuro”, concluiu Fabio Macedo.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos
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