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Uma história real mostra como uma lei criada por iniciativa da deputada federal Renata Abreu [...]
A experiência na Justiça mostra que o feminicídio nasce muito antes do crime e cresce [...]
O dinheiro que sobra de leilões de veículos abandonados — e que muitas vezes nunca [...]
Em uma sociedade cada vez mais diversa, a qualidade sonora dos ambientes também se tornou [...]
A presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), anunciou a chegada de dois [...]
O primeiro turno das eleições municipais, realizado ontem (6), confirmou o reconhecimento dos eleitores ao [...]
O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos [...]
O deputado Luiz Carlos Hauly apresentou um requerimento para a realização de uma audiência pública [...]
O Projeto de Lei 3617/19, já aprovado pelo Senado, prevê multa diária para a empresa [...]
Medida busca garantir inclusão de pessoas com deficiência visual; a Câmara está discutindo a proposta [...]
A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o [...]
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que [...]
A entrada das bets no mercado de apostas transformou o Brasil em um cassino online. [...]
Projeto que estabelece regras sobre direitos autorais de obras geradas por sistemas de inteligência artificial [...]
A senadora Soraya Thronicke (MS) anunciou o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de [...]
