A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que incentiva o uso de métodos alternativos em pesquisas científicas, priorizando o desenvolvimento de técnicas baseadas em biotecnologia e inovação. A proposta teve relatoria do deputado Bruno Ganem (SP) e representa um importante avanço na defesa da ética científica, do bem-estar animal e da sustentabilidade ambiental.
O texto tem como objetivo fortalecer a atuação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reconhecida instituição de pesquisa em saúde, conferindo instrumentos legais para incentivar o desenvolvimento e a implementação de métodos substitutivos aos testes em animais. Entre as tecnologias previstas estão o uso de modelos computacionais, culturas de células e tecidos humanos e outras técnicas biotecnológicas capazes de garantir resultados eficazes sem causar sofrimento animal.
“A ciência pode — e deve — evoluir com ética. Este projeto coloca o Brasil no caminho das nações que conciliam inovação com respeito à vida”, destacou o relator Bruno Ganem, ressaltando que o incentivo à biotecnologia é um passo fundamental para uma pesquisa mais moderna, responsável e sustentável. As regras estão previstas no Projeto de Lei 6164/2023.
A aprovação reforça a importância de alinhamento entre pesquisa, responsabilidade e sustentabilidade, e foi celebrada como uma vitória tanto para o avanço científico quanto para a proteção animal e ambiental.
Agora, o texto segue para análise nas próximas comissões da Câmara dos Deputados.
Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara
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