A Comissão de Educação da Câmara deu um importante passo para tornar as escolas mais seguras: aprovou o Projeto de Lei 5430/2023, de autoria do deputado Bruno Ganem (SP). A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para criar as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violência nas Escolas, as CIPAs Escolares.
O projeto nasce de uma necessidade urgente: proteger a vida, a saúde e o bem-estar de alunos, professores e trabalhadores dentro dos ambientes escolares. “Nenhuma família deveria viver a dor de perder um filho em um lugar que deveria ser sinônimo de cuidado e proteção”, afirma Bruno Ganem.
Ele destaca que a iniciativa se baseia em casos trágicos recentes envolvendo crianças em escolas brasileiras, como o falecimento de Elysa de Souza, de 4 anos, em Colatina (ES), e de André Juliano, de 7 anos, em Capão Bonito (SP). “A criação das CIPAs Escolares é uma ação fundamental para que possamos evitar novas tragédias e garantir que o ambiente escolar seja, de fato, um espaço seguro para todos”, explicou o parlamentar.
As CIPAs Escolares terão a missão de pensar e agir pela segurança e pela saúde no dia a dia das instituições, promovendo atividades de conscientização, prevenção de acidentes e combate à violência.
A iniciativa também atende às recomendações de órgãos como o Ministério Público do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho e a Secretaria de Inspeção do Trabalho. Para Bruno Ganem, a aprovação do projeto é um avanço importante, mas ainda é preciso seguir lutando para que a proposta se torne lei e, assim, chegue a todas as escolas do país.
“Queremos que nossos alunos estudem, cresçam e sonhem em espaços seguros, onde a prioridade seja sempre a vida”, destacou o deputado. O PL agora seguirá para análise em outras comissões da Casa antes de ser votado em plenário.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
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