A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (28/10) o parecer favorável ao Projeto de Lei 1828/2023, de autoria do deputado federal Rodrigo Gambale (SP).
O PL autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em todo o território nacional, contemplando:
Estações ferroviárias e rodoviárias;
Interior dos vagões das composições;
Vias públicas; e
Repartições públicas.
A aprovação na Comissão de Segurança Pública é um passo fundamental: garante que o projeto seja avaliado por especialistas na área, reconhecendo a sua relevância para o fortalecimento da segurança no país e abrindo caminho para as próximas etapas de tramitação.
O objetivo do PL é proporcionar maior proteção aos cidadãos, prevenir crimes e facilitar a localização de pessoas desaparecidas ou criminosos foragidos.
Segundo o deputado Rodrigo Gambale: “A tecnologia a favor da segurança é essencial para a prevenção de crimes e para dar mais tranquilidade à população. O reconhecimento facial é um recurso moderno e eficiente. Ele auxilia forças policiais na localização de foragidos e na prevenção de delitos, oferecendo mais segurança para cidadãos em espaços públicos”.
O PL 1828/2023 seguirá agora para análise nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Administração e Serviço Público e Viação e Transportes, antes de ser votado em plenário na Câmara dos Deputados.
Essa iniciativa reforça o compromisso do líder do Podemos com segurança e proteção dos cidadãos em todo o Brasil, mostrando que o avanço tecnológico pode ser uma grande aliada na prevenção de crimes e na proteção da população.
Foto: Marina Ramos – Agência Câmara
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