A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (23), em Reunião Deliberativa Ordinária, um requerimento que solicita a realização de uma audiência pública para discutir o Programa Farmácia Popular, do Governo Federal.
O Farmácia Popular foi criado em 2004 e tinha dois tipos de acesso para os pacientes: a rede própria, gerenciada pelo Ministério da Saúde, e as farmácias conveniadas na modalidade “Aqui tem farmácia popular”. No entanto, em agosto do ano passado o governo fechou as unidades próprias restando apenas as conveniadas.
Outros pontos que também preocupam os autores foram o crescente aumento no valor dos medicamentos oferecidos e a diminuição dos medicamentos ofertados à população.
“Diante de tais fatos, considero oportuno que esta Casa aprofunde o debate sobre o Programa que atende a milhares de brasileiros garantindo o acesso digno a uma saúde de qualidade”, explica Adail.
Para enriquecer o debate, serão convidados representantes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Diabetes, do Conselho Nacional de Saúde e da ADJ Diabetes Brasil.
Na ocasião, também ocorrerá o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reestruturação do Programa Farmácia Popular, de autoria do Deputado Adail Carneiro, e que tem como objetivo ser um ambiente de debate contínuo sobre esse importante programa.
A audiência ainda não tem data marcada para ocorrer.
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