A pergunta acima foi o ponto de partida para o Projeto de Lei 1466/2022, do deputado Glaustin da Fokus (GO), que cria o programa de moradia assistida às pessoas adultas e idosas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e comemorada pelo deputado.
“Queremos trazer acolhimento e vida digna aos adultos e idosos com o espectro. Estamos otimistas de que o projeto avance e que, no futuro, se torne uma realidade”, celebrou.
O Brasil tem cerca de 2 milhões de pessoas com TEA, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados apontam que 85% dos adultos com TEA estão desempregados. Números que podem estar defasados devido às dificuldades de acesso aos diagnósticos dos três níveis de suporte do espectro.
Para Glaustin, que defende e representa a bandeira na Câmara dos Deputados, é preciso oferecer cuidado da infância à velhice, momento da vida em que muitos podem ficar sozinhos e sem acesso às políticas públicas. “Nosso objetivo é proporcionar terapias, mercado de trabalho, educação e lazer às pessoas com o espectro que precisam do nosso cuidado”, detalhou Glaustin.
Foi pensando em como cuidar de pessoas adultas e idosas com o espectro que o deputado propôs a criação do programa de moradia assistida. O projeto prevê que o poder público disponibilize moradias para essas pessoas que vivem em situação de rua ou sem apoio financeiro e familiar. Além disso, forneça alimentação, vestuário e assistência integral à saúde aos moradores.
O PL 1466/2022 foi apresentado em junho de 2022 e apensado ao Projeto de Lei 536/2021. Por tratarem do mesmo tema, ambos foram aprovados na CPD no último dia 28 de outubro. Agora, as propostas serão enviadas à Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, em seguida, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos
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