O líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), quer antecipar em até 45 dias a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previsto pela Medida Provisória 946/2020. Em uma emenda à proposta do Governo Federal, que extingue o Fundo PIS-Pasep e autoriza saques de até R$ 1.045 do FGTS, Léo Moraes defende o resgate a partir do dia 1º de maio, dia do trabalhador, e não em 15 de junho, como quer o Palácio do Planalto.
“Queremos a antecipação dos saques em 45 dias em relação ao tempo previsto na Medida Provisória, dando aos brasileiros melhores condições de enfrentar a grave pandemia do coronavírus”, afirma o deputado.
O líder do Podemos diz que a Medida Provisória é oportuna, entretanto, o saque pode ser ineficaz se “chegar tarde demais” às famílias. Por esse motivo, ele acredita que o Congresso Nacional terá sensibilidade para aprovar a modificação no texto da MP.
“A antecipação dos saques do FGTS atenderá aos milhões de trabalhadores que já carecem de recursos para se manter durante o isolamento social exigido pela pandemia do coronavírus”, observa Léo Moraes.
O parlamentar cita estudo da Fundação Getúlio Vargas que estima que 5 milhões de trabalhadores poderão perder seus empregos, no segundo trimestre deste ano, entre abril e junho. Nessa situação, o número de desempregados no país alcançaria cerca de 17 milhões de brasileiros.
“Trata-se de um cenário catastrófico para os trabalhadores, que nossa emenda pretende amenizar”, diz o texto apresentado pelo deputado.
Embora a data sugerida por Léo Moraes seja um feriado, ele explica que “os saques poderão ocorrer digitalmente, por meio de aplicativo”.
Publicada na última quarta-feira (8), a Medida Provisória 946/2020 faz parte do pacote de ações econômicas do Governo Federal para enfrentamento do novo coronavírus no país.
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