A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 4583/2024, de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PB), que cria o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia. A matéria, que trata o vício em jogos de azar, incluindo as bets, já havia passado com aprovação unânime na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e agora segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação.
“O Brasil vive uma epidemia silenciosa e precisamos agir com urgência. Milhares de famílias estão sendo destruídas pelo vício em jogos, e o poder público não pode ficar de braços cruzados. Esse programa vai garantir atendimento médico, psicológico e social para quem sofre com essa compulsão. Ninguém deve ser abandonado quando está doente. Saúde é um direito de todos”, ressaltou Ruy.
O PL 4583/24 propõe uma rede de atendimento integrada para ludopatas, com ações que vão desde o diagnóstico precoce até o acompanhamento familiar das vítimas do vício. A proposta prevê ainda campanhas de conscientização e a capacitação de profissionais de saúde para identificar e tratar o problema.
A aprovação na CSAÚDE representa mais um passo importante de uma trajetória marcada pela defesa dos mais vulneráveis. Ruy Carneiro é um dos parlamentares com atuação mais consistente em pautas ligadas à saúde pública, às entidades filantrópicas e à reabilitação de dependentes na Câmara Federal.
O avanço foi celebrado pelo deputado junto com o novo serviço de teleatendimento gratuito oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), voltado especificamente para pessoas com compulsão por bets e jogos de azar. A iniciativa do Governo Federal é mais um sinal de que o país começa a levar o tema a sério.
Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara
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