Em mais um avanço nas políticas de proteção às mulheres, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) teve aprovado o Projeto de Lei nº 1813/2021, que determina que a União, estados, Distrito Federal e municípios possam oferecer cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta foi aprovada em decisão terminativa na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, o que significa que segue agora diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto surge como uma resposta ao crescente número de casos de violência doméstica registrados nos últimos anos. A senadora defende que o Estado precisa oferecer formas complementares de proteção às vítimas, indo além das medidas já existentes. Para Soraya, o simples fato de uma mulher estar matriculada em um curso de defesa pessoal já pode funcionar como um inibidor para possíveis agressores.
“Acredito que o simples fato de mulheres estarem frequentando um curso de defesa pessoal já será, por si próprio, fator de dissuasão suficiente contra as tendências violentas dos agressores, que frequentemente não terão coragem de se opor a quem sabe se proteger de maneira tecnicamente preparada”, defende a senadora em seu projeto.
Reconhecida por sua atuação firme em defesa dos direitos das mulheres, Soraya Thronicke tem sido uma das principais vozes no Senado no combate à violência doméstica. Ao longo do mandato, tem apresentado propostas que buscam fortalecer a rede de proteção às vítimas e endurecer as penas contra os agressores.
Em março deste ano, a senadora reforçou esse compromisso com a apresentação de mais dois projetos de lei: o PL 1035/2025, que propõe o bloqueio imediato de contas bancárias e bens do agressor em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; e o PL 1033/2025, que altera o Código Penal para prever penas mais severas para crimes de violência digital praticados contra mulheres.
Com mais essa iniciativa aprovada, Soraya amplia seu trabalho em prol da segurança e autonomia das mulheres brasileiras, reafirmando a importância de ações concretas e efetivas no enfrentamento à violência de gênero.
Foto: Rafa Otero – Liderança do Podemos no Senado
