O deputado Fabio Macedo (MA) avalia como positiva a aprovação, por parte do Senado, de projeto que garante o direito às parturientes de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, mas defende que é preciso ampliar o leque e assegurar a presença de um acompanhante em todos os procedimentos de saúde.
O relatório do projeto foi aprovado, na manhã de ontem, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e encaminhado para aprovação da Câmara dos Deputados. Macedo vai articular para que o escopo do projeto seja ampliado, representando um avanço significativo na humanização do atendimento em hospitais e clínicas no Brasil. Macedo é autor do Projeto de Lei (PL) 583/2023, que aborda o tema.
Ele ressalta a importância da medida, que abrange situações como trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos, reforça o cuidado com o bem-estar físico e emocional das mulheres. Além disso, ao obrigar que os estabelecimentos de saúde informem esse direito em locais visíveis, a lei contribui para uma maior conscientização e acesso às garantias legais por parte das pacientes.
“O direito a um acompanhante é mais do que uma medida de segurança e conforto; é um reconhecimento da autonomia das mulheres sobre suas escolhas e do valor de uma assistência mais humana e acolhedora. Essa aprovação é um marco que reafirma o compromisso do Legislativo com os direitos das mulheres em um momento tão sensível como o da busca por cuidados de saúde,” destacou Fabio Macedo.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
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