O parlamentar apresentou indicação ao Ministério da Economia para sugerir a possibilidade do saque do saldo do FGTS que exceder a seis vezes o valor de sua remuneração na data da opção e antecipação do seguro-desemprego.
No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o mundo estaria vivendo uma pandemia por conta do novo coronavírus (COVID-19). E, no último dia 20, o Brasil também decretou estado de calamidade pública e emergência de saúde pública, com o fechamento do comércio e sugerindo o isolamento da população, principalmente aqueles do grupo de risco.
Em decorrência dessa crise, tornou-se perceptível a fragilização da situação laboral dos brasileiros, já se falando em um aumento do número de desempregados para 40 milhões de pessoas. Pensando nessa realidade, o deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) apresentou a indicação ao Ministério da Economia para diminuir o impacto da crise do coronavírus para o trabalhador, sugerindo a possibilidade do saque do saldo do FGTS que exceder a seis vezes o valor de sua remuneração na data da opção e antecipação do seguro-desemprego.
O parlamentar entende que uma reserva de emergência equivalente a seis meses de salário é o suficiente para cobrir eventuais imprevistos relacionados à saúde ou para a manutenção da renda do trabalhador enquanto procura recolocação no mercado, caso esteja desempregado. “O número de seis meses de renda do trabalhador é estimado com base nas melhores práticas de finanças pessoais para definição da reserva de emergência. Assim, além de constituir reserva financeira para o trabalhador, para o caso de desemprego involuntário e de necessidades básicas como moradia e tratamento de saúde, muitas vezes também é usado para saldar dívidas.”, explica Garcia.
Também pensando na criação de uma rede de proteção social, a indicação de Garcia sugere a antecipação do seguro-desemprego, em que o trabalhador recebe agora o valor devido, como outro fator para mitigar os efeitos sociais da pandemia decorrente do coronavírus.
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