DNA do Podemos: licença-paternidade volta ao Senado para proteger recém-nascidos

O Senado voltará a analisar, ainda sem data definida, a ampliação da licença-paternidade, tema debatido e aprovado pela Câmara no início de novembro. Os deputados aprovaram a ampliação gradual da licença de 5 para 20 dias, como estabelecido na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.935/2008, com importantes contribuições da deputada Renata Abreu (SP), autora de projeto incorporado ao texto principal, em defesa dos recém-nascidos.

No Senado, a ampliação da licença-paternidade também tem o DNA do Podemos. O líder Carlos Viana (MG) apresentou uma proposta para ampliar a licença-paternidade para 20 dias, incluindo casos de adoção, além de estender a licença-maternidade para 180 dias.

O senador lembrou que é preciso corrigir a lacuna legislativa que, desde 1988, deixou o direito à licença-paternidade sem regulamentação adequada, limitando-o a apenas cinco dias.

“Destaco que ainda existe uma diferença na licença-paternidade quando se trata de servidor público, estabelecida pela Lei 13.257, de 2016, que acrescenta mais 15 dias à licença, totalizando 20 dias para o servidor público”, observou ele.

Ele é autor de um Projeto de Lei – 6.136/2023 – para o compartilhamento da licença-maternidade entre cônjuges, permitindo a divisão de até 60 dias desse período. Além disso, o texto prevê um aumento no prazo da licença-maternidade: de 120 para 180 dias.

Em casos de filhos com deficiência ou necessidades especiais, a licença-maternidade seria dobrada e poderia ser compartilhada com o cônjuge ou companheiro de forma alternada, iniciativa que vai ao encontro da defesa do Podemos: a proteção aos que mais precisam.

“Um bebê não nasce só da mãe. O pai também precisa estar presente, não como coadjuvante, mas como participante ativo nos primeiros dias de vida e nos primeiros dias da adoção, quando o vínculo afetivo e o suporte à mulher fazem toda a diferença”, afirmou Renata.