O deputado federal Dr. Victor Linhalis (ES) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4920/2025, para criar regras específicas para a utilização de bicicletas elétricas. A proposta busca organizar o trânsito, garantir segurança aos usuários e definir critérios claros para a circulação desses veículos, que têm ganhado cada vez mais espaço nas vias urbanas.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa atende a uma demanda crescente da população. “As bicicletas elétricas já fazem parte da rotina de muitos moradores. Precisamos de uma legislação moderna que ofereça segurança tanto para quem utiliza quanto para pedestres e motoristas”, afirmou Dr. Victor Linhalis.
A medida define o que se enquadra como bicicleta elétrica, estabelece o uso obrigatório de equipamentos de segurança, regras de circulação em ciclovias e vias públicas, além de limites de velocidade e normas para estacionamento.
Ainda segundo o parlamentar, a proposta contribui para uma mobilidade urbana mais sustentável. “Estamos trabalhando para acompanhar essa nova realidade e garantir que o avanço tecnológico venha acompanhado de responsabilidade”, destacou.
O PL 4920/2025 seguirá para análise das comissões da Câmara antes de ser colocado em votação.
Foto: Renato Araújo – Agência Câmara
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