Em mais um passo pela proteção de grupos vulneráveis, o deputado Dr. Victor Linhalis (ES) celebrou a aprovação do Projeto de Lei 828/2024, de sua autoria, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A proposta institui o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis, uma ferramenta essencial para reforçar a segurança de quem mais precisa de proteção.
A iniciativa tem como objetivo principal permitir que responsáveis legais e gestores de instituições educacionais, esportivas ou de assistência social possam consultar o cadastro como forma de prevenir casos de violência e abusos. A medida busca fortalecer os mecanismos de defesa de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e outros cidadãos em situação de vulnerabilidade.
“Estamos dando um passo importante para construir uma sociedade mais justa, com mais segurança para quem mais precisa. O cadastro é uma medida preventiva, que pode salvar vidas e evitar sofrimentos futuros”, afirmou Linhalis.
Com esse projeto, o parlamentar reforça seu compromisso com a segurança e a dignidade das pessoas em situação de risco. Para ele, é fundamental que o Estado ofereça instrumentos eficazes de proteção e atue de forma proativa na prevenção da violência.
“O nosso trabalho segue firme em defesa de quem mais precisa”, concluiu o parlamentar.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
