Diante das recentes denúncias e repercussões na imprensa sobre a exploração da imagem de crianças e adolescentes em redes sociais com fins econômicos, o deputado Dr. Victor Linhalis (ES) reafirma seu compromisso com a proteção integral da infância.
O parlamentar tem atuado de forma firme no combate à violência e na promoção do bem-estar desse público vulnerável, especialmente diante de novas formas de exposição e violação de direitos no ambiente digital.
Desde o início de seu mandato, Linhalis tem priorizado políticas públicas que assegurem segurança, dignidade e desenvolvimento saudável para crianças e adolescentes.
Entre suas principais iniciativas está o Projeto de Lei 828/2024, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e permitirá a consulta a antecedentes de violência, contribuindo para a prevenção de novos casos e para a proteção de instituições e famílias.
Na Comissão de Segurança Pública, o parlamentar também conduziu uma audiência sobre violência sexual infantil, que contou com a apresentação do aplicativo “Infância Segura”. Na ocasião, defendeu medidas como a desburocratização das denúncias, capacitação de educadores e o fortalecimento do diálogo familiar, como ferramentas essenciais para romper o ciclo de violência e abuso.
Preocupado ainda com os impactos do uso excessivo de telas e a crescente exposição digital precoce, Dr. Victor Linhalis é autor do Projeto de Lei 4362/2023, que determina a obrigatoriedade de alertas nas embalagens e campanhas de dispositivos eletrônicos voltados ao público infantil. A proposta se baseia em estudos da Sociedade Brasileira de Pediatria, que alertam para prejuízos no sono, na linguagem e no desenvolvimento cognitivo de crianças entre dois e oito anos.
“A proteção da infância exige ações concretas, não apenas discursos. Vivemos um momento em que a exposição digital pode significar lucro para alguns, mas danos profundos para muitas crianças. Nosso dever é garantir que elas cresçam em ambientes seguros, com saúde física, emocional e digital”, afirma Dr. Victor Linhalis.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
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