Em resposta aos desafios impostos pela pandemia, o deputado Fabio Macedo (Podemos/MA) apresentou o Projeto de Lei PL-379/2024, visando garantir um acesso contínuo e seguro aos serviços de saúde mental. A proposta, que versa sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental, busca autorizar e disciplinar a prática dessas atividades, permitindo atendimentos a distância por profissionais de saúde mental.
O principal objetivo do projeto é eliminar as barreiras geográficas que impedem o acesso a atendimentos psicológicos, especialmente em áreas remotas. O deputado destaca: “Muitos municípios carecem de profissionais para atender a população. Quero sanar esse problema e garantir atendimento psicológico para todos através da telepsicologia.”
A proposta busca superar não apenas as barreiras geográficas, mas também temporais, tornando os serviços de saúde mental mais acessíveis para pessoas em áreas remotas e com horários de trabalho menos flexíveis. A PL-379/2024 está em tramitação na Comissão de Saúde (CSAUDE), aguardando parecer do relator.
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos na Câmara
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