Com o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos nas Santas Casas e hospitais filantrópicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) apresentou o Projeto de Lei 1757/2025, que institui o Fundo Nacional de Financiamento da Saúde (FUNPROSUS).
A proposta visa fortalecer financeiramente as instituições que prestam serviços essenciais à população brasileira, especialmente em regiões com carência de estrutura pública. O fundo será abastecido com recursos provenientes de tributos e contribuições sociais devidos por entidades sem fins lucrativos que atuam no SUS.
“O FUNPROSUS é uma resposta concreta à grave crise enfrentada pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos, que acumulam dívidas e têm dificuldades para manter seus serviços. Com esse fundo, transformamos tributos devidos em investimentos diretos na saúde”, destacou Hauly.
O projeto também prevê o parcelamento de débitos tributários em até 360 vezes, com a possibilidade de quitação de até 70% do valor parcelado por meio da prestação direta de serviços de saúde. Dessa forma, os recursos permanecem no setor e beneficiam diretamente os usuários do SUS.
Segundo o parlamentar, a medida é estratégica e visa assegurar o acesso à saúde pública, conforme estabelece a Constituição. “Estamos falando de salvar vidas e de dar fôlego às instituições que sustentam a rede de saúde pública brasileira”, concluiu.
O projeto segue agora para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
