A necessidade urgente de políticas públicas mais robustas de acolhimento e proteção ao público infantojuvenil, defendidas constantemente pelo deputado federal Ruy Carneiro (PB), ganha novo respaldo com a divulgação do mais recente levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024, divulgada na última quarta-feira (25), revela um quadro alarmante sobre a saúde mental dos adolescentes brasileiros.
Entre os dados mais críticos, os números mostram que 73% dos estudantes afirmaram sentir tristeza constante e mais de 69% relataram ter sofrido bullying. Para Ruy, as informações confirmam que o país vive uma crise silenciosa nas escolas e dentro dos lares, exigindo medidas legislativas mais urgentes e maior investimento direto em assistência social.
“Esses números são um grito de socorro que o poder público não pode ignorar. Quando quase um em cada cinco adolescentes acha que a vida não vale a pena ser vivida, estamos diante de uma emergência social. É exatamente por isso que defendo, com tanta firmeza, que ao menos 1% das receitas públicas seja destinado à assistência social. Sem recursos garantidos, qualquer política de proteção vira promessa vazia. Nossas crianças e nossos jovens não podem pagar esse preço”, declarou o parlamentar.
A luta de Ruy pela aprovação da PEC que assegura 1% da receita para a assistência social ganha novo fôlego diante dos dados. O deputado busca garantir financiamento contínuo e condições básicas para que os serviços de acolhimento funcionem de forma efetiva. Os índices divulgados pelo IBGE mostram que o tempo de agir é agora.
Bullying e cyberbullying
Coautor da lei que criminalizou o stalking no Brasil, Ruy também relatou recentemente uma proposta que unificou 32 projetos na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para acabar com a impunidade em crimes cibernéticos. No relatório aprovado por unanimidade, o deputado propôs que o bullying digital deixe de ser punido apenas com multa, estabelecendo pena de detenção de seis meses a dois anos.
O objetivo é garantir que o agressor responda pela intimidação de forma cumulativa com outros crimes, como ameaça ou lesão corporal, retirando a falsa sensação de impunidade no ambiente digital. A proposta ainda defende que o agressor responda pelo crime de intimidação sistemática em conjunto com outras infrações, sem que uma anule a outra.
Outras ações em defesa do público infantojuvenil
O parlamentar é ainda autor do PL 3890/2025, que proíbe a monetização da superexposição de crianças nas redes sociais, e do PL 3918/2023, a Lei Larissa Manoela, que protege crianças e jovens da exploração do trabalho infantil em produções audiovisuais e no meio artístico-cultural.
Na Paraíba, ele ainda contribui diretamente com entidades como a Associação Beneficente São José, Casa Pequeno Davi, Casa Shalon, Irmãs Padre Mazza e CEFEC, instituições que atuam no acolhimento e proteção de crianças e adolescentes em diversas regiões do estado.
Dados da pesquisa PeNSE
O levantamento ouviu 118.099 adolescentes entre 13 e 17 anos em 4.167 escolas públicas e privadas de todo o Brasil ao longo de 2024. Os dados revelaram ainda que 67,6% dos estudantes ficam irritados ou nervosos com facilidade e 62% não veem sentido na vida. Além disso, 18,5% dos entrevistados afirmaram pensar, sempre ou na maioria das vezes, que “a vida não vale a pena ser vivida”.
Foto: Zeca Ribeiro – Agência Câmara
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