Durante audiência pública na quinta-feira (7) na Comissão de Educação do Senado, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) questionou o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, sobre o sequestro de verbas devidas a obras no setor para finalidades estranhas por meio de emendas do relator do Orçamento (RP9).
Segundo o senador, as emendas parlamentares não pagas deixam crianças sem sala de aula, provocam aflição de gestores municipais e uma romaria em busca de recursos em Brasília. “No Rio Grande do Sul, 89 escolas em 64 municípios estão com repasses de recursos do FNDE atrasados, o que deixa prefeitos sob a pressão de cobranças do Ministério Público”, ilustrou.
Em resposta, o presidente do FNDE afirmou que reconhece a discrepância de valores reservados pelas emendas RP9 em relação a outras fontes do Orçamento. Ele disse a Lasier que precisa de mais recursos orçamentários para quitar parcelas de obras em atraso, cabendo ao Congresso destiná-los, pelo orçamento secreto ou não. “O RP9 é instrumento legítimo”, concluiu.
Fonte: ASCOM – Senador Lasier Martins
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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