Diante da necessidade de acompanhamento dos pais aos bebês prematuros, que necessitam de mais cuidados e maior período de internação no hospital, o deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) protocolou Projeto de Lei para que a licença maternidade, nesses casos, seja ampliada. Além disso, a medida assegura que não haverá prejuízo do emprego e salário.
“Quero garantir, nos casos de prematuridade, maior atenção por parte da mãe aos recém-nascidos, que nessa situação carecem de maiores cuidados. Nesse sentido gerar segurança jurídica com a ampliação da licença maternidade e a garantia de estabilidade no emprego e na renda das mulheres é uma forma de valorizarmos os laços familiares, a manutenção e os cuidados das mães e dos seus filhos”, explica o parlamentar.
Segundo o texto da proposta, em caso de parto antecipado, a mulher terá direito ao período de licença previsto na lei de 120 dias, acrescido dos dias correspondentes entre a data do nascimento e a data que o nascituro completaria a idade gestacional de trinta e sete semanas. A medida também garante que a estabilidade no emprego se dará desde a confirmação da gravidez até cinco meses após a data em que o nascituro completaria a idade gestacional de trinta e sete semanas.
De acordo com levantamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2019, 11% dos nascidos vivos no Brasil foram prematuros; em 2020, 11,31%; e, em 2021, 12,19%.
Dados divulgados pela Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso, mostram que no Brasil , em 2019, foram registrados 300 mil nascimentos prematuros. Com o montante, o país ficou no 10º lugar do ranking mundial de prematuridade. E em todo o mundo cerca de 15 milhões de bebês passam por nascimento prematuro todos os anos.
Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
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