A prevenção de crimes passará a ser abordada transversalmente nos ensinos fundamental e médio do Brasil, de acordo com o Projeto de Lei 2052/2025, de autoria do senador Marcos do Val, que foi apresentado ao Senado Federal neste mês. O objetivo é investir em educação agora para evitar gastos com segurança no futuro.
A proposta altera as diretrizes e bases da educação nacional para incluir a abordagem transversal – ou seja, durante o estudo das matérias da grade curricular dos ensinos fundamental e médio – sobre os perigos do tráfico, da corrupção e da violência urbana. A ideia é desconstruir a glamurização do crime entre os jovens mais vulneráveis.
Segundo Marcos do Val, o ensino sobre os perigos do tráfico, da corrupção e da violência urbana permitirá que os estudantes desenvolvam pensamento crítico sobre as consequências dessas condutas, tanto para o indivíduo quanto para a sociedade. Para o senador, a educação é uma ferramenta para a prevenção primária de crimes.
“A educação preventiva pode reduzir fatores de risco, como evasão escolar e marginalização e, com isso, reduzir a criminalidade juvenil em longo prazo. De fato, espera-se que o investimento em prevenção estrutural terá o efeito de reduzir os gastos no futuro com segurança pública, enquanto promove a cultura e a paz”, afirmou o parlamentar.
Depois de tramitar pelas comissões temáticas do Senado Federal que analisam projetos na área de educação, segurança pública e direitos humanos, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado, seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
Foto: Geraldo Magela – Agência Senado
