Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (MG), decretou a prisão em flagrante, por falso testemunho, do economista Rubens Oliveira Costa, apontado pelas investigações com sócio de várias empresas de Antônio Carlos Camilo, o “Careca do INSS”. A Polícia Legislativa executou a prisão, uma vez que Costa é suspeito de envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas.
O depoente foi questionado por cerca de 30 parlamentares, mas, amparado por um habeas corpus concedido pelo STF, se recusou a responder à maioria das perguntas. E para o presidente da CPMI, Costa negou a prestar informações sobre o suposto esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, mentiu, se contradisse e ocultou documentos.
“Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes, da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho. Na condição de presidente desta comissão, diante do flagrante delito, eu dou voz de prisão ao depoente pelo crime de falso testemunho e determino que a polícia legislativa proceda imediatamente a condução do preso com todas as garantias constitucionais e que seja comunicado à autoridade judicial”, disse Viana.
O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também solicitou a prisão do depoente. Ele apresentou documentos que relacionam Costa a diversas empresas ligadas às irregularidades e controladas por Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. “Esta CPMI não vai ser o local para a impunidade, se ele é laranja pouco me importa. Derrubando uma laranja podre, a gente termina alcançando o bicho que está apodrecendo as laranjas. Para evitar a fuga e novos delitos, e pelo flagrante de ocultação documental em uma investigação em curso, peço a decretação da prisão preventiva” afirmou Gaspar.
Após ser detido pela Polícia Legislativa, Rubens Oliveira Costa pagou fiança e foi solto na madrugada de terça-feira (23).
Foto: Maura Mosquera – Liderança do Podemos na Câmara
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