A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (10), às 10h, uma audiência pública para debater a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no enfrentamento à violência contra a mulher. O debate foi solicitado pela deputada Nely Aquino (MG), que tem como destaque da atuação parlamentar a valorização e proteção das mulheres.
A audiência tem como objetivo avaliar se os repasses do fundo estão sendo utilizados de forma eficaz na promoção de políticas de proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade e na prevenção dos crimes de gênero. “Trata-se de um tema de extrema gravidade e relevância social. Precisamos compreender melhor como os recursos públicos estão sendo empregados e propor melhorias para garantir a segurança e a dignidade das mulheres brasileiras”, destacou Nely Aquino.
A reunião ocorrerá no Plenário 12 da Câmara dos Deputados, e será aberta ao público, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara na internet.
O Fundo Nacional de Segurança Pública, gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como finalidade apoiar projetos estaduais e federais na área de segurança. Nos últimos anos, o fundo passou a prever repasses específicos para ações de prevenção e combate à violência contra a mulher, como parte das políticas públicas de segurança com enfoque de gênero.
Foram convidados para o debate representantes do governo federal, pesquisadores, especialistas em segurança pública e organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das mulheres. A expectativa é que a audiência contribua para a formulação de propostas legislativas e ações mais efetivas de combate à violência de gênero no país.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
