O ano de 2024 foi marcado por avanços e desafios para a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados. Em um cenário global impactado por tensões geopolíticas e inovações tecnológicas, a Comissão desempenhou papel fundamental no debate e aprovação de propostas que buscam fortalecer o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil. A avaliação é da presidente da comissão, deputada Nely Aquino (MG).
Entre os destaques das atividades da CCTI, estão às discussões sobre soberania digital, com ênfase na proteção de dados e segurança cibernética, e a criação do Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial (IA), que explora as implicações éticas e regulatórias dessa tecnologia. A Comissão também promoveu debates sobre o uso excessivo de telas na infância, a energia nuclear como fonte estratégica e o potencial do hidrogênio verde na transição energética sustentável.
Legislações importantes foram aprovadas, como o PL 840/2021, que incentiva a participação feminina em áreas de ciência e tecnologia, e o PL 760/2019, que isenta tributos na importação de bens essenciais para pesquisa. Outras iniciativas destacadas incluem o PL 674/2024, que fomenta a participação de estudantes em olimpíadas científicas, e o PL 587/2022, que promove a reutilização de equipamentos tecnológicos para reduzir o impacto ambiental.
A Comissão também investiu na popularização da ciência, inovação e pesquisa, com a aprovação de R$ 1,15 bilhão em emendas orçamentárias voltadas para projetos estratégicos. Ao todo, foram realizadas 27 reuniões e aprovadas 77 proposições, reafirmando o compromisso com o progresso científico e tecnológico do Brasil.
A deputada agradeceu aos membros, técnicos e especialistas pelo trabalho realizado, reforçando a missão da Comissão de promover um futuro mais inclusivo e sustentável para a sociedade brasileira.
Foto: Vinicius Loures – Agência Câmara
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