A retomada dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, neste mês de agosto, trouxe a oportunidade para a deputada federal Nely Aquino (MG) reafirmar seu compromisso com a defesa de causas urgentes e inadiáveis.
Logo no início do semestre, a parlamentar apresentou dois projetos de lei que tratam de problemas sociais gravíssimos a violência contra a mulher e a adultização de crianças e adolescentes.
O primeiro deles é o Projeto de Lei 3662/2025, que altera o Código Penal para tipificar a lesão corporal contra a mulher quando motivada por gênero, ampliando a pena e reconhecendo o caráter discriminatório da agressão. A proposta busca oferecer maior proteção às vítimas e tornar a legislação mais sensível às violências praticadas contra a mulher pelo simples fato de sua condição feminina.
O segundo destaque é o Projeto de Lei 4014/2025, O projeto cria novas regras e punições para prevenir, combater e responsabilizar quem produz, divulga ou lucra com conteúdos digitais que mostrem crianças e adolescentes de forma sexualizada ou com adultização sexual ou seja, colocando menores em poses, comportamentos ou contextos típicos da vida sexual adulta.
Segundo Nely Aquino, esses dois projetos sintetizam prioridades que devem guiar o Parlamento: “A violência de gênero e a adultização infantil não podem mais ser ignoradas. Estamos falando de proteger vidas, de defender a dignidade humana e de construir um país que garanta às mulheres, crianças e adolescentes a segurança e o respeito que merecem.”
“Violência contra a mulher e adultização infantil são desafios urgentes. Nosso compromisso é legislar para proteger vidas e garantir dignidade.”
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
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