Para debater o adiamento das eleições municipais no país, o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), protocolou requerimento para realização de uma Comissão Geral com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. O pedido foi apresentado à Mesa Diretora nesta segunda-feira (15).
“Sabemos que o ministro tem se reunido, de forma separada, com alguns parlamentares, mas é fundamental um debate com todo o plenário para chegarmos a um consenso sobre a data e, imediatamente, darmos início à tramitação da Pec que vai alterar o calendário eleitoral. Isso fechará qualquer brecha à hipótese de unificação das eleições em 2022”, observa Léo Moraes, que considera a ampliação de mandatos uma tentativa de “golpe branco”.
O líder do Podemos é autor da Proposta de Emenda à Constituição que transfere para dezembro a realização das eleições. Na Pec, o deputado sugere que o primeiro turno aconteça no dia 6 de dezembro. Em municípios que houver segundo turno, o pleito seria realizado em 20 de dezembro. Dessa forma, a posse dos novos eleitos ocorreria dentro da data prevista, no dia 1º de janeiro, sem qualquer necessidade de outras alterações.
Em recentes declarações à imprensa, Luís Roberto Barroso – que no início da pandemia era contra o adiamento das eleições – já admite a necessidade de transferência de data. De acordo com o ministro, o TSE trabalha com uma “janela” que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. Barroso também tem se posicionado contrário à ampliação de mandatos.
De acordo com estudo do Tribunal Superior Eleitoral, 55 países com eleições para o próximo período adiaram seus processos eleitorais.
Resistências no Congresso
Em maio, atendendo a uma solicitação de Léo Moraes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a oficializar a criação de um Grupo de Trabalho para debater a alteração no calendário eleitoral. No entanto, o grupo ainda não foi instituído, e alguns parlamentares defendem que o tema só seja debatido a partir do mês de agosto.
“Sabemos que há uma corrente que defende a unificação das eleições, e a estratégia desses grupos é empurrar a discussão para que não dê tempo de aprovar a Pec. É uma aposta extremamente arriscada para a democracia brasileira deixar essa decisão para a última hora”, alerta Léo Moraes
