Após reunião de líderes realizada nesta terça-feira (06/10), foi definido o calendário de votações para as próximas semanas, e de acordo com a decisão da Mesa Diretora, a sessão do Congresso para votação de vetos deve acontecer no dia 04 de novembro. O senador Alvaro Dias vem sendo um dos parlamentares mais críticos aos seguidos adiamentos de sessões do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou duas sessões para não permitir que fossem derrubados alguns vetos presenciais, entre eles o veto à desoneração da folha de pagamento de empresas. No total, há 27 vetos aguardando apreciação pelo Parlamento.
O senador Alvaro Dias afirmou considerar inadmissível o adiamento da sessão do Congresso e a demora em votar vetos importantes.
“É preciso deliberar sobre estas matérias, já que esse vácuo provoca insegurança jurídica. A questão da desoneração da folha é fundamental, por isso vamos votar para derrubar o veto, uma vez que são seis milhões de interessados. Empresas estarão comprometidas na geração de emprego. É preciso preservar as empresas para que os empregos sejam preservados. E essa é uma atitude de governo. O governo é importante em qualquer momento mas principalmente nos momentos de crise ou de calamidade pública, como agora. É preciso que o governo busque alternativas, mas que preserve empresas e empregos prorrogando por um ano a desoneração da folha”, disse Alvaro Dias.
O veto a que o senador se refere é o 26/2020 (MP 936/2020 — Lei 14.020, de 2020), que atingiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021. A prorrogação foi incluída no texto da legislação pelo Congresso durante apreciação da MP. A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020.
Fonte: ASCOM – Senador Alvaro Dias.
