Com o país ainda sofrendo com as consequências da pandemia do coronavírus, o auxílio emergencial será prorrogado por mais três meses. Previsto para acabar em julho, o programa ganhará novas rodadas de pagamento até outubro, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Deputados e senadores do Podemos avaliam a prorrogação do auxílio emergencial como “correta e necessária”.
“A prorrogação é necessária. A população continua sem alternativa, até porque o volume de vacinados ainda é muito aquém do que deveria. Enquanto perdurar essa pandemia e as pessoas não tiverem imunizadas, o auxílio deve continuar sendo fornecido”, defende o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Igor Timo (MG).
De acordo com o parlamentar, o pagamento do auxílio deve ser mantido até que o país atinja a chamada “imunidade de rebanho”.
“Se três meses forem suficientes para imunizar pelo menos 75% da população – que é considerada a imunidade de rebanho – ótimo. Caso contrário, tem que perdurar até atingir essa imunidade”, avalia o deputado.
Aumento do valor da parcela
Na Câmara, já tramita projeto de lei do deputado federal Léo Moraes (RO) que prorroga o auxílio até o mês de dezembro. Além disso, o deputado defende aumentar o valor da parcela, que atualmente varia entre R$150 a R$ 375.
“O valor realmente é muito abaixo do que deveria ser, uma vez que o brasileiro paga muitos impostos. Já apresentamos requerimento apontando quais recursos poderiam ser utilizados, além é claro que, nada mais justo, a classe política abrir mão de parte do salário, conforme propus no início da pandemia, mas que todos ignoraram. Porém, até hoje, dou continuidade ao repasse de 50% do meu salário para o combate da pandemia”, lembra o deputado.
Léo Moraes aponta também que é preciso melhorar os mecanismos de fiscalização do programa e de combate às fraudes para que pessoas em situação legal não fiquem sem receber o auxílio.
“Ocorre que diversos beneficiários, a despeito de se enquadrarem nos requisitos legais, estão encontrando dificuldades para receber o auxílio. Há relatos de problemas para gerar código para saque e de problemas graves na utilização do aplicativo para movimentação do dinheiro. Ou seja, apesar de terem seu direito reconhecido, muitas pessoas estão impossibilitadas de terem acesso ao mínimo necessário para sua sobrevivência nesse tempo de pandemia. Além dos milhares de casos de fraude, impossibilitando que o verdadeiro beneficiário possa ser atendido”, observa o deputado.
Na opinião do senador Flávio Arns (PR), a possibilidade de prorrogação por mais três meses não supre as necessidades dos brasileiros. O parlamentar defende o aumento dos valores pagos e a continuidade até o fim da pandemia do coronavírus.
“Os valores de R$ 150 a R$ 375, a depender da configuração familiar, são insuficientes para que as pessoas em vulnerabilidade social possam assegurar o sustento de suas famílias, em face da interrupção de suas atividades de subsistência. Sendo a situação pandêmica atual mais severa do que a inicial em 2020, avalio que o valor de R$ 600 já assegurado pelo Legislativo no início do ano passado deva servir de base inicial para a continuidade do auxílio emergencial”, avalia o senador.
