A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (13), emenda de autoria do deputado federal Léo Moraes (RO) que possibilita o reajuste salarial para profissionais da saúde e segurança pública, que atuam diretamente no enfrentamento à Covid-19. A proposta poderá contemplar cerca de 3 milhões de trabalhadores que atuam nesses dois setores.
A medida foi incluída no PLP 149/2020, que é um substitutivo do Plano Mansueto.
“Fico muito feliz com a aprovação desta emenda. Nossos profissionais da saúde e segurança estão dando suas vidas diariamente para combater o novo vírus. É justo e necessário preservar gratificações, reajustes para esses que são verdadeiros heróis da nação”, comemora o parlamentar.
Com aprovação do PLP, estados e municípios brasileiros passam a contar com medidas emergenciais para enfrentamento do desequilíbrio entre receitas e despesas durante o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Entre os itens aprovados estão a suspensão das dívidas dos Estados com a União, auxílio emergencial para equilibrar a arrecadação com impostos como ICMS e ISS. O texto aprovado também inclui limites para endividamento dos entes federados.
O texto aprovado segue para votação no Senado Federal.
