A proposta do Governo que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação não foi bem recebida por deputados e senadores do Podemos. A “tesourada” ameaça a compra de livros didáticos, a reforma de escolas e os investimentos em transporte público escolar. O desvio dos recursos da educação seria utilizado pelo Palácio do Planalto para execução de obras pelo país.
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) defende mobilização do Congresso contra as alterações.
“O Congresso precisa proteger os recursos da Educação. Essa tesourada vai afetar as ações de desenvolvimento da Educação Básica, como conexão à internet, material didático e infraestrutura. Prejudicará as ações de fomento à educação profissional e tecnológica. As universidades federais têm importante papel na ciência, então, mais um corte representará mais dificuldades, não só no ensino, como também no campo das pesquisas”, alerta a deputada.
Relator da Pec do Fundeb no Senado, Flávio Arns (PR) lembra que o corte proposto pelo governo é praticamente o valor total do que será investido na educação básica em 2021.
“A gente lamenta o corte de mais de R$ 1 bilhão, podendo chegar a quase R$ 2 bilhões. Este é praticamente o valor do novo Fundeb para o ano que vem. O novo Fundeb tem um aporte de R$ 3 bilhões que é anulado praticamente com esse corte no Ministério da Educação. Vamos todos considerar a educação como prioridade, como a base de tudo, principalmente no pós-pandemia”, recomenda Flávio Arns.
Para valer, o remanejamento de verba apresentado pelo governo precisa ser autorizado pelo Congresso Nacional.
