O deputado federal José Nelto (GO) protocolou projeto de lei para ampliar o seguro desemprego de trabalhadores dispensados durante o período de emergência de saúde pública, por conta da pandemia do coronavírus. Pela proposta, quem for demitido terá direito a nove meses do benefício, com valor não inferior a um salário mínimo, independente do prazo de vínculo empregatício.
Caso o trabalhador seja admitido em novo emprego, o benefício do seguro-desemprego será imediatamente suspenso.
“O objetivo é dar proteção àqueles que certamente serão mais afetados, em decorrência da crise. É preciso garantir o sustento da classe trabalhadora que vier a perder seu emprego em períodos de emergência de saúde pública”, defende Nelto.
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, o número de desempregados pode aumentar em até 25 milhões e impactar um decréscimo na renda de até US$ 3 trilhões.
No Brasil, especialistas da área econômica e dos setores de prestação de serviço estimam, na pior projeção, o registro de até 8 milhões de demissões.
“O trabalhador não pode ser jogado no olho da rua e ficar sem meios de prover a subsistência de seu lar. Não pode ficar sem alimentos, sem pão e leite para as crianças”, enfatiza o parlamentar.
