A Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira (29), projeto de Lei que estabelece medidas para garantir a saúde e a preservação da vida dos profissionais considerados essenciais no controle de pandemia, epidemia e em estado de calamidade pública. A deputada federal Patrícia Ferraz (AP) é autora da emenda que incluiu cirurgiões dentistas na lista dos trabalhadores que atuam no enfrentamento à Covid-19.
A proposta da parlamentar foi acatada pelo relator do projeto deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).
“Acredito que os dentistas têm papel fundamental no controle de doenças, visto que muitos deles atuam em Unidades de Terapia Intensiva e em outras unidades de atendimento dentro dos hospitais. Portanto, também estão sujeitos a elevados riscos de contaminação”, aponta a parlamentar.
De acordo com o texto apresentado, ficam garantidos aos profissionais classificados como essenciais o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e a testagem laboratorial a cada 15 dias nos casos de contato direto com paciente infectado ou com suspeita de doença infecciosa.
“O trabalho que desempenham é essencial no enfrentamento, não apenas da Covid-19, mas de outras doenças e infecções que podem se manifestar diante da internação de pacientes”, diz Patrícia Ferraz.
As medidas serão asseguradas para situações de declaração de epidemia, pandemia, surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado estado de calamidade pública.
Segundo levantamento feito com Conselhos e Associações dos trabalhadores da saúde, o Brasil já registra mais de 8 mil profissionais afastados com suspeita de terem contraído coronavírus.
A matéria será votada um dia após o país ultrapassar o número de mortos registrados na China por Covid-19. Conforme o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil registra 71,8 mil diagnosticados e 5.017 mortes.
O texto, caso seja aprovado, seguirá para apreciação no Senado Federal.
Categorias contempladas
Em caso de aprovação e sanção presidencial médicos, enfermeiros, cirurgiões dentistas, policiais (federais, civis, militares), bombeiros, agentes de fiscalização, técnicos de enfermagem, técnicos laboratoriais, profissionais de limpeza ou qualquer outro profissional que precise ter contato com pessoa o material contaminado serão resguardados pela nova legislação.
