O deputado federal José Nelto, vice-líder do Podemos, foi indicado como membro titular para a Comissão de Orçamento, que é responsável por debater e votar as leis orçamentárias para 2021. Devido à pandemia, a comissão deverá funcionar de forma remota.
“Essa é mais uma conquista do povo goiano no parlamento. Fazer parte deste seleto grupo é uma grande responsabilidade, e eu abracei de corpo e alma. Vou trabalhar incessantemente para defender os interesses do meu estado de Goiás”, afirma Nelto.
Composta por 40 titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores escolhidos pelos líderes partidários, após a instalação, prevista para a próxima terça-feira (6), os parlamentares vão eleger o presidente do colegiado, que deverá ser um deputado, seguindo a regra de alternância para ocupação do cargo entre Câmara e Senado.
Segundo informações da Agência Câmara, a comissão vai analisar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o PLN 28/20, enviado pelo governo federal no final de agosto.
O colegiado também analisará o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20), que estabelece os parâmetros do orçamento para o ano que vem e que foi enviado pelo Poder Executivo em 15 de abril, o Plano Plurianual (PPA) e os projetos de lei do Congresso Nacional que tratam de créditos orçamentários extraordinários.
Cabe ainda ao colegiado exercer o acompanhamento e a fiscalização do Orçamento da União.
“Vamos trabalhar para tomar as melhores decisões para o Brasil. Faço esse compromisso com a sociedade brasileira”, completa José Nelto.
Fonte: ASCOM – Deputado federal José Nelto.
