Eduardo Girão defende aprovação do projeto das “Dez Medidas contra a Corrupção”

Em pronunciamento no Plenário na sessão desta segunda-feira (24/06), o senador Eduardo Girão defendeu a aprovação, pela CCJ, do projeto conhecido por Dez Medidas contra a Corrupção, uma iniciativa do Ministério Público da União (MPU), que contou com amplo apoio da sociedade. O senador do Podemos do Ceará mostrou preocupação com a parte do projeto que trata do abuso de autoridade. Segundo Eduardo Girão, é preciso ter cautela, para não retirar dos juízes a autonomia necessária na análise de casos.

Para Eduardo Girão, se isso ocorrer, o combate à corrupção pode ficar comprometido. Ele também mostrou-se preocupado com a atuação dos integrantes do MPU. O senador defendeu que, antes da votação, a proposta seja melhor discutida em audiência pública, por causa da sensibilidade das questões.

“Apesar das melhorias apontadas pelo senador Rodrigo Pacheco em seu relatório, essa discricionariedade fundamentada do magistrado pode ser tolhida com o que foi anunciado na lei de abuso de autoridade. Tal situação comprometeria a livre valoração da prova por parte do julgador, pois esse, temendo ser incriminado, poderia, constrangido, se omitir no momento da aplicação do melhor direito”, disse o senador Eduardo Girão.

(com informações da Agência Senado)

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Curta nossa página no Facebook e
fique por dentro das novidades do PODEMOS

Facebook

Você pode nos acompanhar de pertinho.
Siga agora o PODEMOS no Instagram.

Instagram

Quer ficar por dentro de todos os nossos vídeos?
Inscreva-se agora em nosso YouTube.

YouTube

Assine agora o PODEMOS no WhatsApp
e receba em tempo real todas nossas
atualizações no seu smartphone.

WhatsApp

Siga-nos no Twitter e acompanhe de perto
nossos posicionamentos.
Juntos PODEMOS.

Twitter

Receba o nosso informativo e fique por dentro

Assine para receber nossas novidades em tempo real.

POR E-MAIL

Juntos e informados
podemos mudar o Brasil!

Receba o nosso informativo e fique por dentro

Assine para receber nossas novidades em tempo real.

Juntos e informados
podemos mudar o Brasil!

POR E-MAIL

Receba o nosso informativo e fique por dentro

Assine para receber nossas novidades em tempo real.

Juntos e informados
podemos mudar o Brasil!

POR E-MAIL POR WHATSAPP

Curta nossa pagina no Facebook e fique por dentro das novidades do PODEMOS.

Facebook

Quer ficar por dentro de todos os nossos vídeos, inscreva-se agora na nossa plataforma no YouTube

YouTube

Assine agora o PODEMOS no WhatsApp e receba em tempo real todas nossas atualizações no seu smartphone.

WhatsApp

Você pode nos acompanhar de pertinho. Siga agora o PODEMOS no Instagram.

Instagram

Siga-nos no Twitter e acompanhe de perto nossos posicionamentos. Juntos PODEMOS.

Twitter

QUEM SOMOS

História
Em 4 Anos
Estatuto
Lideranças
Pelo Brasil
Fundação

ACREDITAMOS

+ Transparência
+ Participação
+ Democracia
Seja Filiado

ACOMPANHE

Notícias
Artigos
Informes
Resoluções
Revista Câmara
App Podemos

ELEIÇÕES

2020
2018
Candidaturas
Downloads

ATENDIMENTO

(11) 3935-6353
Envie um E-mail
Nossa Ouvidoria
App Podemos


#JuntosPodemos